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A Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP em parceria com a Associação Brasileira de Instituições Estaduais e Municipais – ABIPEM, realizaram nos dias 17 e 18 de novembro, o Seminário “A Perícia Médica e os Benefícios por Incapacidade no RPPS”, no Centro de Eventos da AIAMU, em Porto Alegre-RS.
O Seminário foi realizado com o objetivo de auxiliar os RPPS do Brasil e possibilitar um amplo debate sobre a perícia médica e os benefícios por incapacidade, com especialistas no assunto. O presidente da AGIP, Valnei Rodrigues afirmou que os RPPS, na sua grande maioria, têm enfrentado dificuldades na administração dessas questões, devido a complexidade do assunto e a necessidade de criar mecanismos capazes de amenizar o tema em questão. “É responsabilidade dos gestores reduzir o número de benefícios por incapacidade, precisamos buscar soluções, há metodologia para isso. É necessário realizar ações práticas e objetivas, que resultem em melhorias”, completou Valnei.
O Seminário “A Perícia Médica e os Benefícios por Incapacidade no RPPS”, contou com os seguintes palestrantes e temas:
Paulo Dias de Campos – Engenheiro de Segurança do Trabalho, Diretor do Centro Brasileiro de Seguridade e Saúde Industrial e do Projeto Pró-Reabilitação, abordou “Os desafios da Reabilitação Profissional e do Retorno ao Trabalho.”
Baldur Schubert – Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil, abordou a diferença entre doença e incapacidade, conceitos e despesas de benefícios dentro do “ Contexto Técnico Perícia Médica no Brasil”.
Joel Fraga – Atuário da CSM Consultoria abordou o funcionamento e a gestão dos RPPS. Rachid Miguel – Diretor Médico Previdenciário do IPAM Caxias do Sul, abordou o “O atestado médico para Previdência”, as Resoluções do CRM que tratam do atestado médico para perícia médica”, assim como também explanou sobre alguns Artigos do Código de ética médica.’’
Flávio Antônio Brunn – Médico e Chefe das Perícias Médicas do IPASSP-Santa Maria, tratou sobre o Exame Pericial e seus procedimentos e a validação e o registro das aposentadorias por invalidez.
Adriano Ismael Sardo Porto, Diretor de Benefícios do IPASSP – Santa Maria-RS, falou sobre os princípios constitucionais e da legalidade da Concessão de Benefícios Previdenciários e as exigências do Tribunal de Contas.
