Nos dias 7 e 8 de agosto em Porto Alegre, a AGIP realizou uma atividade técnica para discutir o PIS/PASEP e E-SOCIAL nos Regimes Próprios de Previdência.
O objetivo do evento foi de apresentar legislação e sua aplicação das seguintes situações: 1) PIS/PASEP no RPPS diante da nova decisão da Receita Federal (Solução de consulta Nº 278). 2) Obrigatoriedade do E-SOCIAL para os Regimes Próprios. Os evento contou com a mediação do Dr. Otoni Guimarães, Auditor da Receita Federal Aposentado, Ex- diretor do Dep. de Regimes Próprios do Min. da Previdência, Professor e Especialista em Previdência Pública; e a Dra.Laura Schwers, Coordenadora geral de estruturação de informações previdenciária – Ministério da Fazenda.
Confira como foi a programação:
07/08/2017
13:00 Credenciamento e recepção aos participantes
14:00 PIS/PASEP no RPPS: Introdução e legislação
15:40 Intervalo
16:00 PIS/PASEP no RPPS – Solução de Consulta Nº 278 da Receita Federal do Brasil
18:00 Encerramento
08/08/2017
08:00 Credenciamento e Recepção aos participantes
08:30 E-SOCIAL no RPPS – Legislação e introdução 10:00 Intervalo
10:30 Procedimentos para o E-SOCIAL no Regime Próprio
12:30 Encerramento da atividade
