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Atividade técnica: Portaria 464/2018, Decreto 9568/2018 e Resolução CMN 4695/2018

Portaria 464/2018: Novas Responsabilidade dos Conselheiros

Decreto 9568/2018:  Revisão da Dívida Previdenciária

Resolução CMN 4695/2018: Nova normas para Investimentos

 

A AGIP atendendo as demandas de interesse dos Regimes Próprios do RS está organizando nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2019, em Porto Alegre, uma Atividade Técnica para preparar os Gestores e Conselheiros dos RPPS para as NOVIDADES impostas pelas alterações implementadas no final do ano de 2018.

A Portaria 464/2018 impôs novas responsabilidade aos Conselheiros e gestores na análise da Nota Técnica Atuarial.

Ainda, em 19 de novembro de 2018 foi publicado o Decreto 9568/2018, para tratar de Revisão da Dívida Previdenciária, que já está sendo tema de discussão em diversos municípios.

Por fim, no dia 27/12/2018 foi publicada a Resolução CMN 4695/2018, que altera as normas para Investimentos do RPPS, trazendo modificações significativas nos critérios para gestores e administradores que deverão ser selecionados pelos conselheiros e gestores.

Observamos, que estas novas normas trazem medidas protetivas à gestão previdenciária pública, e acarretam muitos novos deveres para os responsáveis dos Regimes Próprios para implementação em 2019.

Diante deste quadro, da urgência e importância dos temas a serem abordados, a AGIP está realizando esta Atividade Técnica de caráter elucidativo e prático, com a participação de palestrantes e técnicos do Governo Federal.

 

Faça sua inscrição agora. Clique aqui.

 

Programação:

DATA: 11 e 12 de fevereiro de 2019

Local: AUDITÓRIO DA AIAMU – PORTO ALEGRE / RS

 

11/02/2019

12:30 RECEPEPÇAO E CREDENCIAMENTO

13:30 PAINEL

Resolução CMN 4695/2018 – Nova normas para Investimentos

13:45 PALESTRA “Apresentação Comentada da Resolução CMN 4695/2018”

16:00 Intervalo

16:30 PALESTRA “Orientações técnicas para seleção de Ativos Financeiros, com base na Resolução 4695″

18:00 Encerramento

 

12/02/2018

08:30 PAINEL Portaria 464/2018:

08:45 PALESTRA “Portaria 464/2018, apresentação comentada”

10:00 Intervalo

10:30 PALESTRA “Novas Responsabilidade dos Conselheiros nas questões atuariais e suas implicações legais”

13:30 PAINEL “O Decreto 9568/2018 – Novas regras da Dívida Previdenciária”

13:45 PALESTRA “O Decreto 9568/2018″

15:30 Intervalo

16:00 PALESTRA “Regulamentação do Comitê da Dívida Previdenciária Municipal e o Encontro de Contas entre o Débitos e Créditos Previdenciários do Municípios”

Decreto 9568/2018:  Revisão da Dívida Previdenciária

As inscrições estarão abertas a partir de 15 de dezembro de 2018 no site www.agip.org.br, ou solicitando ficha de inscrição no e-mail agip@sinos.net, WhatsApp (51) 98128-7790.

Informações (51)98212-7888.

 

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