Nota Técnica SEI SEI 12.212/2019/ME Portaria 1348/2019 e Emenda Constitucional 103/2019.Baixar
A AGIP realizará Oficina Técnica visando a aplicação e prazos da Nota Técnica 12.212/2019, da Portaria 1348/2019 e da Emenda Constitucional 103/2019.
Dentre os facilitadores estarão em Porto Alegre os técnicos da Subsecretaria dos RPPS, do Ministério da Economia.
Diante dos prazos fixados na legislação, que obrigam os municípios e estados a iniciarem ajustes no seu RPPS é muito importante sua participação.
Será uma oportunidade única de você esclarecer todos os pontos destas novas normas legais, e esclarecer suas dúvidas.
Programação:
13/02/2020
12:00 Credenciamento
13:30 Abertura
13:45 Nota Técnica SEI 12.212/2019/ME
15:45 Portaria 1348/2019
18:00 Encerramento
14/02/2020
08:00 Credenciamento
08:30 Emenda Constitucional 103/2019
10:00 Apresentação de Minutas de legislação para adequação dos RPPS a EC 103/2019
13:00 Encerramento
Informações:
Whatsapp: (51) 982127888 ou (51)981287790
E-mail: agip@sinos.net
Valor inscrição:
Servidores Públicos: R$ 480,00
Empresas Privadas: R$ 800,00
